Declaração Legal e Termos de Uso


Esta página (e os documentos nela mencionados) traz informações sobre as condições para que você possa fazer uso do nosso site, seja como convidado ou como usuário registrado (“Termos de Uso”). Leia atentamente estes Termos de Uso antes de começar a utilizar nosso site. Ao fazer uso do nosso site, fica implícito que você aceita estes Termos de Uso e que concorda em obedecê-los. Se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso, favor não utilizar nosso site.

Informações sobre a nossa Empresa

Este site é operado pela AstraZeneca do Brasil Limitada ("nós”, “nosso” e “nos”). Somos uma sociedade limitada de capital fechado registrada na Inglaterra e País de Gales. No Brasil, estamos sediados à Rodovia Raposo Tavares, km 26,9, Moinho Velho, Cotia – SP. Nossos principais endereços comerciais ao redor do mundo estão listados aqui

Referências a “AstraZeneca” e ao “Grupo” são referências à AstraZeneca UK Limited e suas Coligadas. Nestes Termos de Uso “Coligadas” significa qualquer empresa ou outra pessoa jurídica comercial que periodicamente controle, seja controlada ou esteja sob controle comum da AstraZeneca UK Limited, e, para os fins desta definição, “controle” significa propriedade direta ou indireta de (i) 50% (cinquenta por cento) ou mais das ações com direito a voto ou participação com direito a voto em tal empresa ou outra pessoa jurídica; ou (ii) 50% (cinquenta por cento) ou mais da participação no lucro ou renda no caso de uma pessoa jurídica comercial que não a empresa; ou (iii) no caso de sociedade ou qualquer outro tipo de participação comparável.

Acesso a este Site

O acesso ao nosso site é permitido em caráter temporário, e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os serviços que prestamos em nosso site sem prévio aviso (ver abaixo). Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, nosso site ficar indisponível a qualquer momento ou por qualquer período de tempo. Podemos eventualmente restringir o acesso de usuários registrados a algumas partes do nosso site, ou a todo o site.

Se você escolher ou receber um código de identificação de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar tal informação como confidencial, e não deverá compartilhá-la com terceiros. A nossa empresa reserva-se o direito de desabilitar qualquer código de identificação de usuário ou senha, escolhido por você ou atribuído por nós, a qualquer momento, se, em nossa opinião, você tiver deixado de cumprir qualquer uma das disposições destes Termos de Uso. Você se compromete a nos informar imediatamente sobre qualquer divulgação ou uso não autorizado do seu código de identificação de usuário e/ou senha tão logo tome conhecimento do fato.

Você deverá tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao nosso site. Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que tenham acesso ao nosso site através de sua conexão de Internet estejam cientes destes Termos de Uso e que cumpram com eles.

Uso Proibido

Você pode usar nosso site apenas de acordo com a legislação. Você não pode usar nosso site:

  • de forma que represente uma violação a leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
  • de forma ilegal ou fraudulenta, ou com qualquer objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento;
  • para transmitir, ou promover, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitações semelhantes (spam):
  • para fazer tentativas não autorizadas de acesso a quaisquer de nossos sistemas ou redes de terceiros.
  • Serviços Interativos.

Poderemos, ocasionalmente, fornecer serviços interativos em nosso site, inclusive, entre outros, salas de bate-papo ou quadros de avisos. No caso de qualquer serviço interativo, forneceremos informações claras sobre o tipo de serviço oferecido, se há um moderador e de que tipo (inclusive se é humano ou técnico).

Vamos fazer todo o possível para avaliar quaisquer possíveis riscos para usuários (especialmente crianças) por parte de terceiros quando do uso de qualquer serviço interativo oferecido em nosso site, e vamos decidir em qual caso será adequado usar um moderador para o respectivo serviço (inclusive que tipo de moderação será usado) levando em conta esses riscos. Entretanto, não temos nenhuma obrigação de supervisionar, monitorar ou moderar qualquer serviço interativo que fornecemos em nosso site, e nos isentamos expressamente de qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo ou dano decorrente do uso de qualquer serviço interativo por parte de usuários que violem nossos padrões de conteúdo, haja ou não um moderador para o serviço.

O uso de qualquer um dos nossos serviços interativos por um menor está sujeito ao consentimento de seus pais ou responsáveis. Alertamos os pais que permitem que seus filhos usem serviços interativos que é importante que eles sejam orientados quanto à sua segurança on-line, já que o moderador não é infalível. Os menores que usam um serviço interativo precisam conhecer os possíveis riscos a que estão sujeitos, sendo esta uma obrigação dos pais ou responsáveis.

Nos casos em que dispomos de um moderador em um serviço interativo, vamos normalmente fornecer aos usuários meios de entrar em contato com ele, se surgirem preocupações ou dificuldades.

Padrões de Conteúdo

Estes padrões de conteúdo se aplicam a qualquer e todos os materiais com os quais você contribui para o nosso site (contribuições), e a quaisquer serviços interativos relacionados.

Você deve adequar-se tanto ao espírito das normas abaixo, bem como aos seus termos específicos. As normas são aplicáveis a cada parte de qualquer contribuição, bem como à sua totalidade.

As contribuições devem ser precisas (quando factuais) e genuínas (quando apresentarem opiniões). As contribuições devem obedecer às leis aplicáveis do Brasil e as leis de qualquer país onde são publicadas.

As contribuições não devem:

  • conter qualquer material difamatório;
  • conter qualquer material obsceno, ofensivo, que incite o ódio ou a revolta;
  • promover material sobre sexo explícito;
  • promover a violência;
  • promover discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual, idade ou no fato de a pessoa ser portadora de necessidades especiais;
  • infringir qualquer direito autoral, direitos de banco de dados ou de marca registrada de qualquer outra pessoa;
  • enganar qualquer pessoa
  • violar qualquer obrigação legal de terceiros, tais como uma obrigação contratual ou sigilo;
  • promover qualquer atividade ilegal;
  • representar ameaça, abuso ou invadir a privacidade de terceiros, ou causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária;
  • assediar, perturbar, embaraçar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
  • ser usadas para representar qualquer pessoa, ou para deturpar sua identidade ou ligação com qualquer pessoa
  • dar a impressão que emanam desta empresa, se este não for o caso; e;
  • defender, promover ou colaborar para qualquer ato ilegal, tal como (apenas a título de exemplo) violação de direitos autorais ou mau uso de computador.

Suspensão e Encerramento

Vamos determinar, a nosso exclusivo critério, se houve uma violação destes Termos de Uso com o uso do nosso site. Quando ocorrer uma violação destes Termos de Uso, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas, incluindo, entre outras, todas ou algumas das seguintes medidas:

  • retirada imediata, temporária ou permanente, dos seus direitos de uso do nosso site;
  • remoção imediata, temporária ou permanente, de qualquer publicação ou material inserido por você em nosso site;
  • enviar-lhe uma advertência;
  • tomar medidas legais contra você com vistas ao reembolso de todos os custos sob a forma de indenização (inclusive, entre outros, despesas administrativas e legais razoáveis) resultantes da violação;
  • outras iniciativas legais contra você;
  • divulgação de tais informações para as autoridades policiais, nos casos em que concluirmos que isto é necessário.

Excluímos qualquer responsabilidade por medidas tomadas em resposta a violações destes Termos de Uso.

Obrigações Decorrentes da Adesão

Em decorrência da sua adesão a este site na qualidade de membro, você tem o compromisso de nos informar imediatamente sobre qualquer reclamação ou ação proposta contra você por qualquer uso que tenha feito deste site e, a nosso pedido, interromper prontamente o ato que foi objeto da ação. Você concorda em nos informar imediatamente qualquer alteração que afete seus dados cadastrais. É sua obrigação manter atualizados seus dados de registro.

Você pode encerrar sua participação neste site a qualquer momento, mediante notificação por meio da seção Contato. Em todas as comunicações, você deve informar claramente o seu nome, nome de usuário (se houver) e detalhes de registro (se houver) e o endereço deste site.

Licença de RSS Feeds

Desde que você observe, o tempo todo, estes Termos de Uso, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável a qualquer tempo, em caráter pessoal, não comercial, mundial, não transferível, livre de direitos autorais, para usar e exibir em seu site e/ou de outra forma incorporar em um RSS Feed gerado por você qualquer conteúdo fornecido por nós (incluindo, entre outros, títulos, links ativos, identificadores de fonte, links de bookmarking social e outras informações, conteúdo ou materiais que você selecionar para receber em decorrência do seu uso do AstraZeneca RSS Feed) como resultado de sua inscrição em qualquer AstraZeneca RSS Feed (o “Conteúdo AstraZeneca”).

Esta Licença de RSS Feeds não pode ser transferida, objeto de novação, cedida e/ou sublicenciada para qualquer terceiro. Todos os direitos não expressamente concedidos nesta Licença de RSS Feeds estão plenamente reservados por nós, nossas Coligadas (conforme aqui definido) e nossos licenciados (conforme o caso).

Nada nesta Licença de RSS Feeds concede a você qualquer direito ou licença para usar qualquer uma de nossas marcas comerciais no seu site ou em qualquer outro lugar.

Uso do RSS Feed da AstraZeneca

Se você pretende usar qualquer RSS Feed da Astrazeneca no seu site e/ou como parte de outro RSS Feed, você precisa certificar-se de que foi fornecido um link claro e funcional na página que contém o RSS Feed da AstraZeneca e que os visitantes do seu site ou assinantes de qualquer RSS Feed respectivo que incorpore o RSS Feed da AstraZeneca estejam cientes de que o RSS Feed da AstraZeneca está sujeito a esta Licença de RSS Feed. Em todos os casos, você deve certificar-se de que o conteúdo do RSS Feed da AstraZeneca seja atribuído de forma correta, deixando claro que “Este conteúdo pertence ao site da AstraZeneca; www.astrazeneca.com.br” e garantindo que todas as notas com direitos autorais sejam mantidas na sua forma original.

Ao usar o(s) RSS Feed(s) da AstraZeneca e/ou o Conteúdo da Astrazeneca, você garante, declara e assume que qualquer site onde você exibir (ou permitir que seja exibido) qualquer RSS Feed da AstraZeneca ou qualquer feed que você gerar (ou permitir que seja gerado) que incorpore qualquer RSS Feed da AstraZeneca (ou parte do mesmo) não exponha o nosso nome, imagem e/ou reputação ao descrédito e, em particular, não contenha material que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou do que uma pessoa razoável possa considerar como violação aos nossos Padrões de Conteúdo (ver acima).

Você não deve sugerir, direta ou indiretamente, que endossamos ou aprovamos qualquer coisa que apareça em qualquer site e/ou faça parte de qualquer RSS feed que incorpore um RSS Feed da AstraZeneca, inclusive (entre outros) qualquer conteúdo seu, de terceiros, qualquer produto ou pessoa/indivíduo ou entidade legal. Você não pode cobrar (seja direta ou indiretamente) de qualquer usuário ou assinante do seu site por qualquer feed pelo qual você seja responsável por ter acesso a todo ou qualquer parte do RSS Feed da AstraZeneca e/ou qualquer Conteúdo da AstraZeneca.

Licença de Podcast

Desde que você observe, o tempo todo, estes Termos de Uso, concedemos a você uma licença, não exclusiva, revogável a qualquer tempo, livre de direitos autorais, em caráter pessoal, não comercial, em nível mundial, não transferível, para fazer download deste site e usar os Podcasts da AstraZeneca.

Esta Licença de Podcast não pode ser transferida, objeto de novação, cedida e/ou sublicenciada a favor de qualquer terceiro. Todos os direitos não expressamente concedidos nesta Licença de Podcast estão, em sua totalidade, reservados para nós, nossas Coligadas (conforme aqui definido) e Licenciadores (conforme o caso).

Nada nesta Licença de Podcast outorga a você qualquer direito ou licença para uso de qualquer uma de nossas marcas registradas.

Uso de Podcast da AstraZeneca

O Podcast da Astrazeneca destina-se apenas ao seu uso pessoal, não comercial. Você não pode, de forma alguma, copiar, reproduzir, republicar, postar, difundir, transmitir, disponibilizar para o público, vender ou de outra forma reusar ou comercializar o Podcast da Astrazeneca.

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Indenização

Você concorda em indenizar a nossa empresa e nossas Coligadas e manter-nos, e às nossas Coligadas, total e eficientemente indenizadas de todos os prejuízos, custos (inclusive honorários advocatícios e profissionais), danos, verbas pagas em acordos e outros passivos de qualquer natureza, decorrentes ou relacionados com uma violação de sua parte da presente Declaração Legal e Termos de Uso, incluindo, mas sem se limitar, a Licença de RSS Feeds e da Licença de Podcast.

Isenção de Responsabilidade

Embora tenhamos tomado cuidados razoáveis ao compilar este site, não somos responsáveis por qualquer medida adotada por qualquer pessoa ou organização, em qualquer lugar, resultante, direta ou indiretamente, de informações contidas neste site ou acessadas por meio dele, independentemente de tal informação ter sido fornecida por nós ou por terceiros.

Nada neste site deve ser interpretado como conselhos ou recomendações de nossa parte, e não se deve usar este site como base para tomar qualquer decisão ou medida.

Como resultado de avanços e desenvolvimentos médicos contínuos, as informações neste site podem não estar sempre completamente atualizadas, e, por essa razão, tais informações são fornecidas “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”.

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Você concorda que, caso decida usar informações obtidas ou baixadas a partir deste site ou por meio dele, o fará por sua própria conta e risco.

Qualquer informação médica neste site não pretende substituir indicação, recomendação ou conselho médico embasado, e não podemos responder a nenhum e-mail que não tenhamos solicitado relativo a questões pessoais de saúde, seja sua ou de terceiros.

As informações sobre os produtos mencionados neste site podem variar conforme o país. Os pacientes e os profissionais da saúde devem verificar junto às autoridades de saúde e as autoridades regulatórias locais as informações apropriadas para o seu país.

VOCÊ DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE ADEQUADAMENTE QUALIFICADO SOBRE QUALQUER PROBLEMA OU QUESTÃO ESPECÍFICOS ABRANGIDOS POR QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE SITE ANTES DE TOMAR QUALQUER INICIATIVA.

Nada neste site deverá ser considerado como um convite para investir ou de outra forma negociar ações, ADRs ou outros valores mobiliários na AstraZeneca PLC. Resultados e desenvolvimentos reais podem ser bastante diferentes de qualquer previsão, opinião ou expectativa declaradas neste site, e o desempenho passado do preço dos valores mobiliários não deve servir de orientação para seu desempenho futuro.

Nossa Responsabilidade

Até onde for permitido por lei, nós, outros membros do nosso Grupo (como definido abaixo) e terceiros ligados a nós, desde já excluímos expressamente:

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Alterações neste site

Reservamo-nos o direito de alterar qualquer parte deste site ou deste aviso legal a qualquer tempo sem aviso. Quaisquer alterações neste aviso legal deverão entrar em vigor a partir da próxima vez em que você acessar este site. Espera-se que você verifique este Aviso Legal periodicamente para ficar ciente de qualquer alteração que tenhamos efetuado, já que elas o obrigam.

Independentemente do mencionado acima, não seremos obrigados a manter este site atualizado. Se surgir a necessidade, podemos suspender o acesso a este site, ou fechá-lo definitivamente.

Código da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)

Todo conteúdo deste site foi elaborado de acordo com o Código da Interfarma. Ao usar este site, você concorda que quaisquer preocupações que possa ter sobre o conteúdo serão apresentadas para nós, em primeiro lugar. Depois, se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode apresentar a sua demanda à Interfarma.

Jurisdição e Lei Aplicável

Este site e seu conteúdo foram elaborados e serão regidos de acordo com as leis e regulamentos da República Federativa do Brasil, sendo que o foro competente para julgar qualquer ação legal ou procedimento relacionado a este site é o da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Não obstante o exposto, nós nos reservamos o direito de processar qualquer pessoa por violação das condições desta Declaração Legal e Termos de Uso no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante.

Embora a informação contida neste site seja acessível a usuários em outras localidades, as informações aqui presentes destinam-se a uso em obediência à legislação e exigências regulatórias em vigor no Brasil. Outros países podem ter leis, exigências regulatórias e práticas médicas que diferem das do Brasil.

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